Fonte: Mapa da Violência 2015 | Homicídio de mulheres no Brasil está disponibilizado no site www.mapadaviolencia.org.br
O Mapa da Violência 2015, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), aponta um aumento de 54% em dez anos no número de homicídios de mulheres negras, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. No mesmo período, a quantidade anual de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013. O lançamento da pesquisa conta com o apoio do escritório no Brasil da ONU Mulheres, da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
Nesta edição, o estudo foca a violência de gênero e revela que, no Brasil, 55,3% desses crimes foram cometidos no ambiente doméstico e 33,2% dos homicidas eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas, com base em dados de 2013 do Ministério da Saúde. O país tem uma taxa de 4,8 homicídios por cada 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo, conforme dados da OMS que avaliaram um grupo de 83 países.
A divulgação da pesquisa em novembro tem especial significação: início dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, ações da campanha do Secretário-Geral da ONU UNA-SE Pelo Fim da Violência contra as Mulheres, o Dia Internacional de Eliminação da Violência contra as Mulheres e também o Dia Nacional da Consciência Negra.
Segundo a Diretora da Flacso Brasil, Salete Valesan Camba, “O Mapa da Violência é um trabalho desenvolvido pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz desde 1998 e já foram divulgados 27 estudos que têm contribuído de forma decisiva na reflexão da sociedade brasileira sobre as múltiplas formas de violência que se abatem sobre seus cidadãos e cidadãs, ceifando vidas, destruindo famílias, impedindo a realização dos futuros possíveis que essas vidas poderiam propiciar a toda à sociedade”.
Para a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, o estudo inova ao revelar a combinação cruel e extremamente violenta entre racismo e sexismo no Brasil. “As mulheres negras estão expostas à violência direta, que lhes vitima fatalmente nas relações afetivas, e indireta, àquela que atinge seus filhos e pessoas próximas. É uma realidade diária, marcada por trajetórias e situações muito duras e que elas enfrentam, na maioria das vezes, sozinhas. Os dados denunciam outra bárbara faceta do racismo e amplia a reflexão sobre os tipos de violência sofridas pelas mulheres. É urgente criar consciência pública de não tolerância ao racismo e acelerar respostas institucionais concretas em favor das mulheres negras”. Gasman lembra a realização da Década Internacional de Afrodescendentes, entre 2015 e 2024, para promover o respeito, a proteção e a realização de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais de afrodescendentes, como reconhecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e especificados na Declaração e Plano de Ação de Durban.
Segundo o representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, Joaquín Molina, a pesquisa contribui para aumentar a conscientização sobre a violência de gênero, em especial a morte violenta de mulheres. “A violência contra a mulher é um problema de saúde pública, que afeta mulheres em diversas regiões do país e do mundo. Divulgar dados e estudos sobre esse tema ajuda a compreender a dimensão do problema e pôr fim a uma prática que tem tirado a vida das mulheres”. Ele também destaca a importância de iniciativas como a Campanha UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres, do Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, que proclama o dia 25 de cada mês como o Dia Laranja para reunir esforços e dar visibilidade ao tema.
Nós, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, trabalhamos incansavelmente para reduzir as estatísticas. Além de fortalecer o programa Mulher, Viver sem Violência e a rede de atendimento às mulheres, conseguimos, em conjunto com as bancadas femininas da Câmara e do Senado, aprovar este ano a Lei do Feminicídio, um grande passo para punir os criminosos e coibir os crimes por razão de gênero. Com a divulgação do Mapa da Violência, temos mais elementos para continuar investindo em políticas públicas”, afirma a secretária especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Eleonora Menicucci.
Antecedentes – A violência contra a mulher não é um fato novo. Pelo contrário, é tão antigo quanto a humanidade. O que é novo, e muito recente, é a preocupação com a superação dessa violência como condição necessária para a construção de nossa humanidade. E mais novo ainda é a judicialização do problema, entendendo a judicialização como a criminalização da violência contra as mulheres, não só pela letra das normas ou leis, mas também, e fundamentalmente, pela consolidação de estruturas específicas, mediante as quais o aparelho policial e/ou jurídico pode ser mobilizado para proteger as vítimas e/ou punir os agressores. No Brasil, há nove anos, em agosto de 2006, era sancionada a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, visando incrementar e destacar o rigor das punições para esse tipo de crime.
Não é a primeira vez que o Mapa da Violência foca especificamente o tema da violência de gênero. De forma habitual, todos os Mapas trabalharam a distribuição por sexo das violências, sejam suicídios, homicídios ou acidentes de transporte. Em 2012, dada a relevância do tema e as diversas solicitações nesse sentido, foi elaborado o primeiro mapa especificamente focado nas questões de gênero.
Com informações atualizadas dos Mapas anteriores, visando verificar a evolução recente do problema no Brasil e no mundo, e, para a divulgação dos novos dados, a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), Sede Acadêmica Brasil, uniu forças com os escritórios no Brasil da ONU-Mulher e da OMS/OPAS e, também, com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, visando ampliar a disseminação do estudo.
A fonte básica para a análise dos homicídios no Brasil, em todos os Mapas da Violência até hoje elaborados, é o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS).
A seguir, alguns dos dados apresentados no Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil.
Assassinato de mulheres UFs – Entre 2003 e 2013, o número de vítimas do sexo feminino passou de 3.937 para 4.762, incremento de 21,0% na década. Essas 4.762 mortes em 2013 representam 13 homicídios femininos diários.
Diversos estados evidenciaram pesado crescimento na década, como Roraima, onde as taxas mais que quadruplicaram (343,9%), ou Paraíba, onde mais que triplicaram (229,2%).
Entre 2006, ano da promulgação da lei Maria da Penha e 2013, apenas em cinco Unidades da Federação foram registradas quedas nas taxas: Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro.
Assassinato de mulheres nas capitais – Vitória, Maceió, João Pessoa e Fortaleza encabeçam as capitais com taxas mais elevadas no ano de 2013, acima de 10 homicídios por 100 mil mulheres. No outro extremo, São Paulo e Rio de Janeiro são as capitais com as menores taxas.
Assassinato de mulheres nos municípios – Dentre 100 municípios com mais de 10.000 habitantes do sexo feminino (com as maiores taxas médias de homicídio de mulheres/por 100 mil), as 10 primeiras posições no ranking nacional são: Barcelos/AM (1º), Alexânia/GO (2º), Sooretama/ES (3º), Conde/PB (4º), Senador Pompeu/CE (5º), Buritizeiro/MG (6º), Mata de São João/BA (7º), Pilar/AL (8º), Pojuca/BA (9º) e Itacaré/BA (10º).
Estatísticas internacionais – De acordo com os dados da OMS, o Brasil tem taxa de 4,8 homicídios por 100 mil mulheres, em 2013, o que coloca o país na 5ª posição internacional, entre 83 países do mundo.
Cor das vítimas – As taxas das mulheres e meninas negras vítimas de homicídios cresce de 22,9% em 2003 para 66,7% em 2013. Houve, nessa década, um aumento de 190,9% na vitimização de negras, índice que resulta da relação entre as taxas de mortalidade brancas e negras, expresso em percentual.
Idade das vítimas – Baixa ou nula incidência até os 10 anos de idade, crescimento íngreme até os 18/19 anos, e a partir dessa idade, tendência de lento declínio até a velhice. O platô que se estrutura no homicídio feminino, na faixa de 18 a 30 anos de idade, obedece à maior domesticidade da violência contra a mulher.
Meios utilizados nos homicídios e local de agressão – Nos homicídios masculinos prepondera largamente a utilização de arma de fogo (73,2% dos casos), nos femininos essa incidência é bem menor: 48,8%, com o concomitante aumento de estrangulamento/sufocação, cortante/penetrante e objeto contundente, indicando maior presença de crimes de ódio ou por motivos fúteis/banais.
Outro indicador diferencial dos homicídios de mulheres é o local onde ocorre a agressão. Quase a metade dos homicídios masculinos acontece na rua, com pouco peso do domicílio. Já nos femininos, essa proporção é bem menor: mesmo considerando que 31,2% acontecem na rua, o domicílio da vítima é, também, um local relevante (27,1%), indicando a alta domesticidade dos homicídios de mulheres.
Fonte: Onu mulheres
