[NOME SOCIAL] Ministério da Saúde orienta sobre o preenchimento do nome social no Cartão SUS

Embora desde 2013 o Sistema de Cadastramento de Usuários do Sistema Único de Saúde (CADSUS) possibilite a impressão do Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS) somente com o nome social do usuário, muitos estados e municípios ainda têm dúvidas sobre esse preenchimento. Para tirar essas dúvidas e fazer valer o direito dos usuários de serem identificados pelo nome social, o Departamento de Informática do SUS (DATASUS) publicou nota técnica com orientações sobre como preencher o sistema e realizar a impressão do Cartão SUS somente com o nome social.

A Nota Técnica nº 18, publicada em 24 de setembro, orienta gestores e operadores do sistema responsável pelo cadastramento de usuários do SUS a como proceder no preenchimento dos campos nome civil, nome social e sexo. No caso dos transexuais e das travestis deve constar no cartão SUS o nome social, data de nascimento, número do cartão e código de barras, sendo que os campos nome civil e sexo devem ser omitidos. Porém os dados completos do usuário, o que inclui o nome civil, serão mantidos na base de dados do Cartão Nacional de Saúde e no código de barras. Isso garante a validade do registro das informações e preserva a identificação do usuário.

A identificação pelo nome social em todos os documentos dos usuários, o que inclui o cartão SUS, é um direito garantido desde 2009 pela carta de Direitos dos Usuários do SUS (Portaria 1.820 de 13 de agosto de 2009). Por isso, independente do registro civil ou de decisão judicial, é direito do usuário do SUS ser identificado e atendido nas unidades de saúde pelo nome de sua preferência, evitando com isso que o nome de identificação do usuário seja motivo de constrangimento e exposição à situação vexatória.

“Todo o serviço público de saúde deve ter o cuidado em respeitar o direito ao uso do nome social. Essa medida é um divisor de águas no atendimento de saúde das pessoas trans”, explica Rafaelly Wiest, integrante do segmento trans no Comitê Técnico de Saúde Integral LGBT do Ministério da Saúde. Ela explica que na cidade onde vive, o uso do nome social é garantido em todas as unidades de saúde e isso faz toda a diferença no atendimento. “Aqui em Curitiba eles chamam o paciente por um painel eletrônico e nele aparece apenas o meu nome social. Isso faz uma diferença absurda, me sinto mais segura em procurar uma unidade de saúde, pois sei que terei a minha identidade respeitada e reconhecida”, completa.

Conheça o direito do usuário

Fonte: Aedê Cadaxa/ Agência Saúde

[ALEITAMENTO MATERNO]

A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e a revista científica britânica The Lancet reconheceram o Brasil como referência mundial em aleitamento materno. O país registra o maior número de doadoras de leite humano do mundo. Além de se destacar na evolução das taxas de amamentação e no conjunto de políticas públicas que incentivam amamentação.

Um dos exemplos que levou o Brasil a ganhar este destaque é a Lei de Amamentação, promulgada em 2015. A legislação limita a comercialização de substitutos do leite materno, promove a licença maternidade de 4 a 6 meses e melhora a certificação dos hospitais Amigos da Criança, que são hospitais que cumprem os chamados “Dez passos para o sucesso do aleitamento materno” .

Uma das mães que levou a amamentação como bandeira na criação da filha é a assistente social Ludmila Suaid de 33 anos. Mãe de Yasmin, de quatro anos, ainda amamenta a pequena mesmo enfrentando críticas de aparentes ou amigos. “Acredito muito no carinho, amor, no colo e no leite materno em livre demanda. E amamentar prolongadamente veio de encontro a isso. Sei o tanto que o leite materno é maravilhoso. A minha filha nunca ficou doente, nunca tomou um antibiótico”, conta.

A informação foi fundamental para a amamentação, como explica Ludmila; “Hoje ela mama só quando acorda e vai dormir, geralmente em casa. Mas quando ela era mais nova as pessoas olhavam enviesado, achavam estranho. Enquanto estiver sendo bom para mim e para ela iremos continuar. É importante buscar apoio e informação. Acredito que a paciência e o respeito ao tempo da criança devem prevalecer sempre, seja no momento de desfraldar, desmamar ou na adaptação na escolinha. Minha filha começou a desmamar naturalmente recentemente próximo aos quatro anos de idade”, conta.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde recomendam que os bebês sejam amamentados exclusivamente pelo leite materno até os seis meses e que isso continue acontecendo, junto com outros alimentos, por até dois anos ou mais. Com o leite da mãe, o bebê fica protegido de infecções, diarreias e alergias, cresce com mais saúde, ganha peso mais rápido e fica menos tempo internado. O aleitamento também diminuiu o risco de doenças como hipertensão, colesterol alto, diabetes, obesidade e colesterol. O benefício também se estende à mãe, que perde peso mais rapidamente após o parto e ajuda o útero a recuperar seu tamanho normal, o que diminui risco de hemorragia e anemia.
Conheça mais sobre o aleitamento materno na matéria:

Especialista esclarece mitos e verdades sobre amamentação e doação de leite.

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[MULHERES] Sesa promove programação a mulheres com incentivo a saúde do corpo e da mente

As servidoras da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) foram recebidas com homenagem na manhã de hoje, 08, pela passagem do Dia Internacional da Mulher. A iniciativa, além da simbologia da data, visa integrar e estreitar o relacionamento entre gestores e profissionais, focados no tratamento humanizado ao usuário, bem como os cuidados com a saúde do corpo e da mente.

Um dos destaques do evento, foi a participação dos residentes de enfermagem da Sesa, que ministraram uma  palestra que abordou o tema "Conheça o seu corpo e controle sua mente". O objetivo foi repassar as mulheres os conhecimentos específicos que partem desde uma boa alimentação, cuidados básicos com a saúde do corpo e medidas de prevenção para manter o corpo e a mente sempre saudáveis.

Além disso, assuntos como a humanização da saúde de dentro para fora, foi também um dos  pontos abordados durante a programação. "É importante primeiramente, buscar a interação e integração entre funcionários e gestores criando vínculo de responsabilidade e solidariedade que contribui para a formação de trabalhadores mais determinados, participativos e satisfeitos. Quem ganha com isso são os usuários que se sentem melhores acolhidos e recebem atendimento com mais qualidade e humanizado", comentou o diretor do Hospital da Mulher Mãe Luzia, Walter Souza

A homenagem aconteceu no Centro de Convenções Azevedo Picanço, que teve entrega de brindes e um café da manhã.

A Chefe de Gabinete da Sesa, Edna Dias, falou da importância da integração com os funcionários para alavancar a saúde do Estado, mas destacou a dedicação das mulheres servidoras.

“Queremos agradecer a coragem e dedicação de todas as profissionais que arduamente trabalham para cuidar e salvar vidas. Isso nos dá força para reconstruir a saúde do nosso Estado para oferecer serviço de atendimento justo e com qualidade em um ambiente de trabalho digno”, disse a Edna Dias.

Para a servidora Clivia Valentea, que trabalha há 16 anos como fisioterapeuta no Hospital da Criança e do Adolescente (HCA), a data representa a luta da mulher. “Devemos ser homenageadas todos os dias, mas esta data simbólica marca nossa luta por uma sociedade igualitária sem tratamento desigual por gênero, raça e religião”, finalizou.

[SAÚDE NAS ESCOLAS] Ações de combate ao Aedes vão focar escolas do Estado

Gestores e técnicos da Educação e Saúde estaduais anunciaram, nesta quinta-feira, 3, união de forças para combater o Aedes aegypti, transmissor da dengue, febre chikungunya e zika. O tema “Comunidade Escolar Mobilizada contra o Aedes aegypti” será uma das prioridades nesse ano letivo.

As ações fazem parte do Programa Saúde na Escola (PSE) e vão iniciar no dia 14 de março, junto com o calendário escolar. A ideia é envolver 100% alunos, professores e demais profissionais da educação em ações permanentes de conscientização e limpeza contra ao mosquito.

O objetivo é tornar o combate ao vetor um tema interdisciplinar, mantendo a vigilância ao mosquito não só nas residências, mas também nas instituições de ensino. "Para extinguirmos essas doenças todos devem entrar em ação", comentou a técnica do Núcleo de Atendimento à Saúde do Educando da Seed, Adna de Queiroz.

Integração

Além das Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e da Educação (Seed), as ações nas escolas contarão com o apoio da Polícia Militar e Corpos de Bombeiros.

A coordenadora do Programa Saúde do Adolescente e do Jovem da Sesa,ANNIE Martel, disse que as ações referentes à saúde escolar serão atividades permanentes o ano todo. "O Programa Saúde na Escola é um trabalho que já vem sendo realizado e este ano o tema central a ser trabalhado serão as ações contundentes de combate ao Aedes", finalizou.  

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[MÊS DA MULHER] Nova caderneta da gestante orienta contra Aedes aegypti

O Ministério da Saúde acaba de lançar a nova Caderneta da Gestante (link para download da sua caderneta), instrumento de acompanhamento do pré-natal dirigido aos profissionais de saúde e mulheres gestantes que usam os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). O documento inclui um cartão de acompanhamento do pré-natal para registrar as consultas clínicas e odontológicas, os resultados dos exames e vacinas, entre outras informações. Nesta edição, a caderneta traz, entre outras novidades, informações sobre prevenção e proteção contra o mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, o chikungunya e o vírus Zika.

O documento contempla as diretrizes de boas práticas na assistência ao pré-natal, parto e nascimento e as propostas da Estratégia Rede Cegonha, devidamente alinhadas à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Trata-se de um instrumento interativo, que contém espaços para a gestante e seu/sua parceiro/a fazerem anotações e registrarem impressões sobre o momento que estão vivendo, além de ajudar a esclarecer as dúvidas mais frequentes.

Na nova caderneta, os profissionais de saúde poderão registrar todos os dados das consultas e informações clínicas da gestante, e será disponibilizada em todos os serviços de saúde que realizam pré-natal pelo SUS no Brasil. Para as gestantes e seus familiares, trata-se de um documento muito útil, uma vez que traz orientações sobre como será o acompanhamento pré-natal, informações importantes sobre os cuidados na gestação, sinais de trabalho de parto, fisiologia do parto humanizado e cuidados com o puerpério (período de 42 dias após o parto) e amamentação.

A caderneta favorece a qualificação da atenção pré-natal à medida que os procedimentos e condutas clínicas são realizados e avaliados, sistemática e periodicamente, em todas as consultas, junto com possíveis diagnósticos, que são devidamente registrados no documento. Isso permite um fluxo melhor de informações entre os profissionais, serviços de saúde e um cuidado mais adequado à paciente. Estão sendo investidos R$ 3,7 milhões para a impressão de 3.192.737 cadernetas e fichas perinatais, instrumento de registo do pré-natal que será anexado ao prontuário da gestante e servirá como espelho da caderneta.

”É fundamental que a mulher, no momento da gravidez, tenha acesso a informações seguras e baseadas em evidências científicas sobre o processo de gravidez, parto e puerpério. É importante também que ela conheça seus direitos civis, quais são as rotinas recomendadas para as consultas de pré-natal e quais exames clínicos, laboratoriais e vacinas devem ser realizados durante o período. O acesso a essas informações contribui para um maior empoderamento dessas mulheres, fortalecendo a sua autonomia e protagonismo, assim como sua confiança nos processos naturais da gestação, parto e amamentação”, explicou a Coordenadora Geral de Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde, Maria Esther Vilela.

A Caderneta também favorece o diálogo com a gestante, as ações de educação em saúde individuais e coletivas e permite que as mulheres tenham um instrumento portátil onde estão registradas todas as informações referentes ao seu pré-natal, o que garante a obtenção de informações por outros serviços de saúde no caso de emergências e a continuidade da atenção prestada quando houve deslocamento em território nacional.

NOVIDADES – A primeira versão da caderneta da gestante foi publicada em 2015. A de 2016 tem muitas novidades em relação ao cartão anterior. Na nova versão, além de informações sobre prevenção e proteção contra o mosquito Aedes aegypti, estão os dados sobre a importância do tratamento da sífilis e prevenção da sífilis congênita, incluindo espaço para registro do tratamento.

O documento traz ainda informações sobre a assistência ao parto por enfermeira obstetra ou obstetriz e espaços para registro do plano de parto e pré-natal do parceiro. A caderneta possui uma linguagem simples e objetiva para dialogar com as mulheres durante a gestação, por meio de textos e figuras explicativas nas ações de educação em saúde.

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[VACINAS] Compreenda as mudanças do Calendário vacinal

HPV
Como era: 2 doses para meninas de 9 a 13 anos com intervalo de 6 meses; 3ª dose 5 anos depois.
Como fica: 2 doses com intervalo de 6 meses para meninas de 9 a 13 anos.

Poliomielite
Como era: injeção aos 2 e 4 meses e gotinha aos 6 meses. 2 doses de reforço aos 15 meses e aos 4 anos (ambas de gotinha).
Como fica: muda somente que a 3ª dose passa ser a injetável.

Pneumonia
Como era: 3 doses  (2, 4 e 6 meses de idade) e reforço entre 12 e 15 meses.
Como fica: 2 doses - aos 2 e 4 meses e um reforço aos 12 meses.

Meningite
Como era: 2 doses, aos 3 e 5 meses de idade, com reforço aos 15 meses.
Como fica:2 doses, aos 3 e 5 meses de idade, com reforço aos 12 meses.

Ministério da Saúde realiza mudanças no Calendário de Vacinação

Foram alteradas doses de reforço para vacinas infantis contra meningite e pneumonia, além do esquema vacinal da poliomielite. Também não será mais necessária a terceira dose da vacina de HPV

Os postos de saúde de todo o país já estão com novo calendário de vacinação para 2016. Estão sendo alteradas doses de reforço para vacinas infantis contra meningite e pneumonia, além do esquema vacinal da poliomielite e o número e doses da vacina de HPV, que não será mais necessária a terceira dose. As mudanças, realizadas pelo Ministério da Saúde, começaram a valer a partir dessa segunda-feira (04).

“Essas mudanças são rotineiras. O Calendário Nacional de Vacinação tem mudanças periódicas em função de diferentes contextos. Sempre que temos uma mudança na situação epidemiológica, mudanças nas indicações das vacinas ou incorporação de novas vacinas, fazemos modificações no calendário”, explicou o secretario de Vigilância em Saúde, Antônio Nardi. 

Um das principias mudanças é na vacina papiloma vírus humano (HPV). O esquema vacinal passa para duas doses, sendo que a menina deve receber a segunda seis meses após a primeira, deixando de ser necessária a administração da terceira dose. Os estudos recentes mostram que o esquema com duas doses apresenta uma resposta de anticorpos em meninas saudáveis de 9 a 14 anos não inferior quando comparada com a resposta imune de mulheres de 15 a 25 anos que receberam três doses. As mulheres vivendo com HIV entre de 9 a 26 anos devem continuar recebendo o esquema de três doses.

Para os bebês, a principal diferença será a redução de uma dose na vacina pneumocócica 10 valente para pneumonia, que a partir de agora será aplicada em duas doses, aos 2 e 4 meses, seguida de reforço preferencialmente aos 12 meses, mas poderá ser tomado até os 4 anos. Essa recomendação também foi tomada em virtude dos estudos mostrarem que o esquema de duas doses mais um reforço tem a mesma efetividade do esquema três doses mais um reforço.

PÓLIO – Já a terceira dose da vacina contra poliomielite, administrada aos seis meses, deixa de ser oral e passa a ser injetável. A mudança é uma nova etapa para o uso exclusivo da vacina inativada (injetável) na prevenção contra a paralisia infantil, tendo em vista a proximidade da erradicação mundial da doença. No Brasil, o último caso foi em 1989.

A partir de agora, a criança recebe as três primeiras doses do esquema – aos dois,  quatro e seis meses de vida – com a vacina inativada poliomielite (VIP), de forma injetável. Já a vacina oral poliomielite (VOP) continua sendo administrada como reforço aos 15 meses, quatro anos e anualmente durante a campanha nacional, para crianças de um a quatro anos.

Também haverá mudança da vacina meningocócica C (conjugada), que protege as crianças contra  meningite causada pelo meningococo C. O reforço, que anteriormente era aplicado aos 15 meses, passa a ser aplicado aos 12 meses, preferencialmente, podendo ser feito até os 4 anos. As primeiras doses da meningocócica continuam sendo realizadas aos 3 e 5 meses.

VACINAS – Atualmente, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) distribui cerca de 300 milhões de imunobiológicos anualmente, dentre vacinas e soros, além de oferecer à população todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no Calendário Nacional de Vacinação.

É importante destacar que, nos últimos cinco anos, o orçamento do PNI cresceu mais de 140%, passando de R$ 1,2 bilhão, em 2010, para R$ 2,9 bilhões, em 2015. Além disso, os contratos do Ministério da Saúde com os laboratórios produtores de vacinas estão em andamento e os pagamentos em dia.

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