Injustiça com o SUS

13/08/2016 01h00

Absorvente íntimo, água de coco, enxaguante bucal, xampu, lenços umedecidos, fraldas, colchão e filtro de barro. Esses são alguns dos itens que autores de ações judiciais já tentaram fazer com que fossem custeados pelo Sistema Único de Saúde, o SUS.

A lista caricatural, ao destacar os aspectos pitorescos da chamada judicialização da saúde, leva atenção a um problema real e intensificado ao longo dos anos.

Como mostrou esta Folha, os gastos sanitários da União, de Estados e municípios efetuados por imposição do Poder Judiciário saltaram de R$ 139,6 milhões, em 2010, para R$ 7 bilhões, atualmente. Os dados são do Ministério da Saúde.

A maior parte dessas despesas se refere a medicamentos, cirurgias e terapias, não a xampu e água de coco. Mas isso não torna menor seu impacto negativo sobre o SUS.

Saúde pública é planejamento. Na escala individual, não se sabe ao certo quem vai padecer de qual moléstia, mas, no agregado, obtém-se uma ideia bem precisa do número de indivíduos que, a cada ano, sofrerá um ataque cardíaco ou desenvolverá um câncer.

Em teoria, isso permite ao administrador racional programar a compra de insumos com antecedência, negociando preços e condições, e tentar ajustar a distribuição dos recursos humanos e materiais (fácil de falar, difícil de cumprir).

Outra tarefa sempre onerosa do administrador exige que, dispondo de um orçamento finito, defina quais tratamentos deixarão de ser cobertos pelo sistema, seja por falta de comprovação científica, seja por custarem mais que outras terapias de eficácia comparável.

Quando, porém, a decisão do gasto chega por via judicial, o administrador precisa cumpri-la em tempo exíguo, algo como 24 horas, sob risco de ir para a cadeia. Os preços tendem a ficar mais salgados —há notícias até de esquemas de corrupção que se valem da Justiça— e cai por terra a esperança de planejar melhor o sistema.

Como não dá para proibir as pessoas de recorrer à Justiça ou os juízes de conceder liminares, o caminho para assegurar a racionalidade do SUS exigirá um trabalho mais complexo de esclarecimento dos magistrados.

É imperioso sensibilizá-los, e não apenas para a dimensão do problema e o desequilíbrio bilionário que acarretam ao SUS. Cumpre também fazer com que tenham acesso fácil e rápido a informações técnicas sobre consensos médicos, equivalência de medicamentos e tratamentos e até sobre os combalidos orçamentos do ministério e das secretarias de Saúde.

Editorial Folha 

Municípios recebem pulverizadores do GEA para reforçar o combate ao Aede

Seis municípios do Amapá receberam 15 bombas de nebulização. A solenidade de entrega aconteceu nesta quarta-feira, 6, no prédio da Coordenadoria de Vigilância e Saúde (CVS). Os equipamentos serão utilizados no controle aos vetores que transmitem doenças como malária, dengue, chikungunya e zika. O Governo do Estado foi quem fez a entrega dos equipamentos.

As chamadas Bombas UBV (Ultra baixo volume) são usadas como parte da ação de controle dos vetores transmissores de doença. Todos os municípios com plano de combate ao Aedes devem ter esse tipo de equipamento à disposição.

Conforme a técnica da Vigilância Epidemiológica da CVS, Patrícia Viegas, para que o equipamento seja utilizado, alguns critérios devem ser adotados. "Se em uma determinada área foi identificado um número elevado de casos de dengue, chikungunya ou zika, é necessário que se faça uma ação de bloqueio que consiste em visitas de busca ativa de casos próximos ao local e vistoria na casa para verificar a existência de possíveis focos. Por fim, a UBV para complementar o serviço e eliminar o mosquito infectado", explica.

Outro critério é o epidemiológico que é feito a partir de uma pesquisa realizada em campo nos municípios para verificar o nível de infestação do Aedes e de outros vetores. Se o nível apresentado for médio ou alto os agentes entram com a UBV.

As bombas foram entregues aos município de Oiapoque, Laranjal do Jari, Pedra Branca, Serra do Navio, Santana, Calçoene, Macapá e Tartarugalzinho.

Para o diretor da Vigilância Ambiental do Oiapoque, o equipamento vai reforçar as ações contra o mosquito. "O município terá um grande ganho no combate ao Aedes com esse equipamento no controle do índice desses vetores. Diariamente nossas equipes estão na rua realizando ações de bloqueio do vetor, a população acompanha as ações e entendem que eles também são responsáveis por esta luta", informou.

Arraiá de São João do HCA e PAI leva alegria as crianças internadas

A tarde de hoje, 24, dia de São João foi diferente para as crianças internadas no Hospital da Criança e do Adolescente (HCA) e Pronto Atendimento Infantil (PAI). Com decoração colorida e bandeirinhas, o clima junino tomou conta proporcionando um momento de diversão e alegria durante a o "Arraiá de São João do HCA e PAI".

O som das músicas caipira embalou a festinha que contou com apresentações de grupo gospel de dança Kadosh, brincadeiras, quadrilha e sorteio de brindes.  As comidas típicas também estavam presentes e as crianças sem restrição alimentar puderam saborear mingau de milho, hot-dog, pipoca, pé de moleque, paçoquinha, suco, entre outros.

Na companhia dos pais, as crianças aproveitaram uma tarde tipicamente junina, organizada pelos próprios funcionários do HCA e PAI.

Variedade do vírus da gripe exige atenção redobrada do profissional de saúde

Alguns sintomas são comuns à quem sofre de gripe. Tosse e febre estão em entre eles. Mas é necessário que as pessoas fiquem em alerta para que uma simples Síndrome Gripal (SG) não se transforme em uma Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Caso isso aconteça, há a necessidade de saber qual o melhor caminho a se tomar.

Muitas pessoas e até profissionais de saúde acabam confundido os sintomas desses dois tipos de gripe com o vírus H1N1 (Gripe Suína). Para evitar a confusão, é preciso atenção na definição desses dois casos.

Na Síndrome Gripal, a pessoa pode apresentar uma febre que começa de modo súbito, acompanhada de tosse e dor de garganta e pelo menos um dos sintomas: cefaleia (dor de cabeça) ou dor no corpo. Em crianças com menos de 2 anos, considera-se também como caso de síndrome gripal se aparecerem sintomas como febre súbita, tosse, coriza e obstrução nasal.

Na Síndrome Respiratória Aguda Grave, a pessoa precisa ter atenção redobrada se, além dos sintomas da síndrome gripal, ainda apresentarem dispneia (dificuldade de respirar), sinais de desconforto respiratório, aumento da frequência respiratória, piora nas condições clínicas de base (febre e dor de cabeça) e elevação na pressão arterial.

Outro detalhe que precisa de atenção dos profissionais de saúde é que tanto a SG quanto a SRAG têm sintomas que se assemelham ao H1N1, por isso, a orientação é que aguarde o resultado dos exames.  

“Todas as pessoas que apresentarem sintomas de SRAG devem ter materiais colhidos e enviados para exames laboratoriais para saber qual é o tipo de gripe”, alerta o coordenador de Vigilância em Saúde, Clovis Omar.   

É importante lembrar que um caso de SG pode se transformar em SRAG, dependendo de fatores ligados ao próprio vírus ou ao hospedeiro. Idosos e crianças fazem parte do grupo de risco.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) recomenda evitar o contágio com qualquer síndrome gripal. Para isso, medidas de prevenção e de higiene devem ser adotadas, como evitar contato próximo com pessoas que estejam com algum vírus respiratório, usar lenços de papel ou de pano, lavar as mãos com frequência, e evitar lugares fechados.

Portal da saúde

Programas de inovação tecnológica implantados pelo GEA recebem homenagens

Dos cinco projetos premiados, quatro são do Governo do Estado do Amapá. Receberam reconhecimento pela eficiência e benefícios à população

Inovação tecnológica, benefícios para a população e economia na gestão pública, foram os principais critérios de escolha dos projetos que estão fazendo a diferença no Amapá. Dos cinco homenageados no evento tecnológico conhecido como ShowTech, quatro são do Governo do Estado do Amapá (GEA). A premiação ocorreu na noite desta quarta-feira, 25, com o objetivo de reconhecer o trabalho desenvolvido pelos órgãos públicos na área de tecnologia.

O GEA conquistou reconhecimento nas áreas de saúde, com o Sistema de Gestão Estadual da Sáude (Siges); educação, pelo Sistema Unificado de Matrículas (Simatri); segurança, com o Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp); e administração, através do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento (SIGRH). Todos iniciados e executados pelo Centro de Gestão da Tecnologia e Informação (Prodap) em 2015.

Os sistemas desenvolvidos pelo Prodap visam ofertar um serviço público de qualidade para o cidadão, utilizando a tecnologia para solucionar problemas, facilitar o trabalho do servidor e melhorar o serviço prestado. “Dentro da área tecnológica, o Amapá avançou dez anos em um. Estamos informatizando todos os setores do governo”, afirmou o diretor-presidente do Prodap, Lutiano Costa.

Atualmente, o centro deixou de ser apenas provedor de internet para as secretarias e tornou-se efetivamente um órgão estratégico para o governo, no desenvolvimento de políticas públicas através da tecnologia, gerando produtos eficientes para a administração e para a população.

Mas a noite não foi apenas de homenagens.  O Prodap efetivou uma parceria com a empresa AutoDesk, participante do evento. Será firmado um termo de cooperação no valor de R$ 2 milhões em licenciamento de softwares para o programa Prodap Digital. 

Como contrapartida, o governo montará um laboratório com infraestrutura para capacitar pessoas para o desenvolvimento de programas tecnológicos.

O quinto projeto homenageado foi o MP Conectado, do Ministério Público do Amapá. Participaram do evento, gestores e técnicos do GEA e empresas do setor tecnológico.

Conheça os sistemas homenageados

SIGES

O Sistema de Gestão Estadual da Sáude (Siges) foi desenvolvido para controlar a entrada e saída de medicamentos das unidades, além de integrar e informatizar vários processos na rede de saúde. Com ele é possível identificar a quantidade de medicamentos, prazo de validade, envio e recebimento de medicamentos e prazo para licitação. 

De acordo, com o chefe do projeto pelo Prodap, Paulo Tarso, o sistema substituiu um trabalho que antes era feito manualmente e sem controle eficaz. “Ele faz a tramitação de recebimento e envio de todo material das unidades de saúde com a central da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. Fazer isso sem um sistema é complicado e demorado”, afirmou.

SIMATRI

O Sistema Unificado de Matrículas (Simatri) foi desenvolvido para informatizar o processo de matrícula escolar e integrar a Secretaria de Estado da Educação (Seed) com as secretarias de educação dos municípios de Macapá e Santana. Agora, todo o processo de pré-matrícula e confirmação é feito pelo sistema online.

O sistema atua em três módulos: chamada escolar, matrícula e cadastro reserva. Com isso, o governo conseguiu acabar com as filas, ofertar duas opções de escola e proporcionar comodidade na hora de matricular. “Era desgastante para o cidadão passar a noite na fila para conseguir uma vaga”, lembra a secretária de Estado da Educação, Conceição Medeiros.

Sisp

O Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp) visa integrar todos os órgãos de segurança pública. O primeiro módulo está em execução e realiza o atendimento do Centro de Integrado de Operações e Defesa Social (Ciodes). No Sisp, a ocorrência é registrada pelo cidadão, e dado o encaminhamento necessário, como o envio de viaturas.

O sistema antigo era utilizado desde 2006. As atualizações tornaran-se caras, além de estar defasado. O sisp é mais enxuto, ágil e com estatísticas mais confiáveis e precisas. O Prodap trabalha na expansão para interligar à Justiça, reduzindo custos com papel. 

O diretor do Ciodes, Paulo césar Cavalcante, que na ocasião representou o secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, Gastão Calandrini, ressaltou a melhoria no atendimento com o Sisp.  “É um sistema para atender melhor o cidadão e com um custo menor, que nos auxiliará nas atividades dos órgãos de segurança”.

Rodrigo Sebastiani, é o técnico do Prodap, responsável pelo trabalho. “Agradecemos a confiança. Foi um desafio desenvolver essa ferramenta, que é resultado do trabalho de uma equipe para atender nossos clientes e beneficiar a população”, disse.

SIGRH

O Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento (SIGRH) é responsável por fazer a gestão do servidor público. Com ele é possível acompanhar o crescimento do servidor e trabalhar as informações integradas entre os órgãos estaduais. O SIGRH aponta quais áreas necessitam de profissionais para que o GEA viabilize concursos públicos.

O sistema foi desenvolvido para atender a Secretaria de Estado da Administração (SEAD). Faz o controle de contratos de trabalho, lotação dos servidores, laudos periciais, cálculo de pagamento de retroativos e folhas suplementares. “Tínhamos um sistema que fazia o pagamento da folha, mas faltava a gestão do servidor. Esse foi objetivo para irmos atrás desse sistema”, explicou o gerente de sistemas do Prodap, Alex Rogério de Almeida.

Resultado preliminar com os classificados no processo seletivo para contratação temporária de agentes de combate a endemias

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgou nesta terça-feira, 24, o resultado preliminar com os classificados no processo seletivo para contratação temporária de agentes de combate a endemias e supervisor de área. A lista está disponível no endereço www.processoseletivo.ap.gov.br, depois no link “Acompanhamento” e em seguida “resultado preliminar Sesa”.

Macapá teve o maior número de inscritos com 10.782 candidatos para o cargo de agente, e 2.883 inscrições para as vagas de supervisor. Ao todo, nos 16 municípios do Estado, foram 15.050 inscrições para agentes e 3.808 para o cargo de supervisor, totalizando 18. 858 inscrições para os dois cargos.

A classificação foi estabelecida com base no preenchimento dos dados obrigatórios e informações que somam a pontuação do candidato, mesma ordem em que serão feitas as contratações, posterior a comprovação via documentos, com apresentação presencial.

No processo seletivo será realizada a análise de currículo e suas comprovações, de caráter classificatório e eliminatório, mediante critérios e pontuação, como: treinamentos na área de controle de vetor; curso de aperfeiçoamento e/ou atualização na área do controle do vetor Aedes aegypti; dentre outros.

Nos dias 25 e 26 de maio é o prazo para a apresentação dos recursos. No dia 31 do mesmo mês serão publicadas as resposta dos recursos, deferidos ou indeferidos. A publicação com o resultado definitivo acontece no dia 2 de junho. A convocação para entrega de documentação para fins comprobatórios com assinatura de contrato será no período de 3 a 10 de junho.

fonte: portal

Secretária de Saúde participa de abertura do II Fórum de Boas Práticas na Administração Pública

A Secretária de Estado da Saúde, Renilda Costa, participou da abertura oficial do II Fórum de Boas Práticas na Administração Pública, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral  do Amapá (TRE-AP). Com o tema Gestão de Pessoas, o evento visa proporcionar a troca de experiências entre as instituições dos âmbitos federais, estaduais e municipais, buscando melhorias na área da  administração pública.

Renilda Costa, lembrou em seu discurso que o judiciário foi um dos maiores incentivadores para o fortalecimento de uma boa Gestão de Pessoas, no que diz respeito a uma boa licitação,  gestão de compras e principalmente a desjudicialização da  Saúde.

"Quando o tribunal de justiça se mostrou aberto, eu utilizo a palavra ajudar, porque de certo modo é uma ajuda que o judiciário deu ao poder executivo, no sentido de capacitar a nossa equipe para o Núcleo de Ouvidoria e Apoio Técnico, e principalmente o apoio para darmos  agilidade aos  processos. E hoje, é gratificante constatar o nível de desenvolvimento do servidores da Sesa em prol da valorização da vida", comentou Renilda Costa.

Na ocasião, o presidente do TRE Amapá, Desembargador Carlos Tork,  agradeceu o público presente e parceiros do Fórum e ressaltou a importância do diálogo institucional, interação e compartilhamento de boas práticas que rendem resultados positivos.

Participaram do evento o Controlador-Geral do Estado, Dr. Otnir Alencar, que representou o governador do Amapá, Waldez Góes; deputado Paulo Lemos, representando do Parlamento Estadual; o juiz de Direito, João Matos Júnior, que representou a presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargadora Sueli Pini; o Procurador Regional Eleitoral do Ministério Público Federal, Dr. Ricardo Negrini; Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Dr. Roberto Álvares; a Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço; a Reitora da Universidade Federal do Amapá, Eliane Superti; o auditor Federal do Controle Externo, Edilson Guedes, que representou o Tribunal de Contas da União.